TJDFT - 0035525-49.2015.8.07.0001

27/08/2025 14:40

Baixa Definitiva

27/08/2025 14:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/08/2025 18:00

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025 17:58

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/06/2025 18:39

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2024 13:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2023 15:20

Juntada de Certidão

07/07/2022 15:16

Juntada de Certidão

04/03/2021 12:22

Juntada de Certidão

07/08/2019 02:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAFAEL SANTOS em 06/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 04:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 02:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAFAEL SANTOS em 05/08/2019 23:59:59.

12/07/2019 02:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAFAEL SANTOS em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019 02:20

Publicado Certidão em 12/07/2019.

12/07/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019 13:51

Juntada de Certidão

11/07/2019 13:51

Juntada de Certidão

02/07/2019 17:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

02/07/2019 17:38

Recebidos os autos

02/07/2019 17:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

02/07/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/07/2019 13:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2019 12:09

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2019 12:08

Juntada de Certidão

01/07/2019 13:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2019 17:22

Juntada de Certidão

19/06/2019 02:23

Publicado Certidão em 19/06/2019.

19/06/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019 14:22

Juntada de Certidão

14/06/2019 17:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

14/06/2019 17:31

Recebidos os autos

14/06/2019 17:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

14/06/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019 13:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2019 13:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/06/2019 13:23

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/06/2019 13:19

Juntada de Certidão

07/06/2019 16:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

07/06/2019 16:46

Recebidos os autos

07/06/2019 16:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

07/06/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/06/2019 14:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2019 13:07

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2019 13:03

Juntada de Certidão

07/06/2019 10:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2019 15:01

Juntada de Certidão

03/06/2019 02:27

Publicado Certidão em 03/06/2019.

01/06/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2018 16:28

Remetidos os Autos da(o) SERATS para SERATS - (em grau de recurso)

03/08/2018 16:28

Remetidos os Autos da(o) SERATS para STJ - (em grau de recurso)

03/08/2018 16:28

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

03/08/2018 16:27

Juntada de Certidão

24/07/2018 15:13

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

24/07/2018 15:13

Juntada de Certidão

24/07/2018 02:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAFAEL SANTOS em 23/07/2018 23:59:59.

16/07/2018 02:18

Publicado Certidão em 16/07/2018.

14/07/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018 15:24

Juntada de Certidão

10/07/2018 17:37

Recebidos os autos

10/07/2018 17:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)

10/07/2018 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2018 13:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/07/2018 13:12

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/07/2018 20:44

Juntada de Certidão

09/07/2018 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2018 02:17

Publicado Certidão em 18/06/2018.

16/06/2018 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018 14:03

Juntada de Certidão

14/06/2018 12:04

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/06/2018 04:13

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para SERATS - (em grau de recurso)

13/06/2018 18:42

Juntada de Petição de agravo

25/05/2018 02:16

Publicado Decisão em 25/05/2018.

25/05/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018 09:49

Juntada de Certidão

21/05/2018 17:14

Recebidos os autos

21/05/2018 17:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

21/05/2018 17:14

Recurso Especial não admitido

18/05/2018 14:26

Conclusos para decisão para Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/05/2018 14:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/05/2018 14:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/05/2018 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2018 02:19

Publicado Certidão em 25/04/2018.

25/04/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018 13:38

Juntada de Certidão

20/04/2018 13:36

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

19/04/2018 18:32

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

19/04/2018 17:16

Juntada de Certidão

19/04/2018 17:10

Juntada de Petição de recurso especial

19/04/2018 16:36

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2018 02:01

Publicado Ementa em 27/03/2018.

26/03/2018 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018 17:19

Recebidos os autos

22/03/2018 12:32

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS RAFAEL SANTOS - CPF: *62.***.*26-20 (APELANTE) e não-provido

21/03/2018 18:03

Deliberado em Sessão - julgado

21/03/2018 18:03

Deliberado em Sessão - julgado

08/03/2018 15:49

Incluído em pauta para 21/03/2018 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

05/03/2018 17:19

Recebidos os autos

05/03/2018 17:11

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/03/2018 15:08

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/03/2018 14:36

Juntada de Certidão

27/02/2018 15:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2018 02:00

Publicado Despacho em 21/02/2018.

20/02/2018 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018 14:58

Recebidos os autos

16/02/2018 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018 13:24

Conclusos para despacho para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/02/2018 15:36

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/02/2018 15:36

Juntada de Certidão

08/02/2018 15:24

Distribuído por sorteio