STJ - 0035525-49.2015.8.07.0001

25/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025

15/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 442792/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442792 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00442792/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555/DF

16/06/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442792/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555/DF

12/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/06/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533430/2025

11/06/2025 11:58

Protocolizada Petição 533430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

21/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 442792/2025 -

20/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 442792/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 442792/2025

19/05/2025 16:59

Protocolizada Petição 442792/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 112900/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

24/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0112900 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:20

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF - Petição Nº 2025/00112900 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl AREsp 1339555

11/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2025 11:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 198201/2025

11/03/2025 11:15

Protocolizada Petição 198201/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2025

18/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/02/2025 Petição Nº 112900/2025 -

17/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 112900/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/02/2025 12:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 112900/2025

14/02/2025 12:14

Protocolizada Petição 112900/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/02/2025

13/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 419586/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no

12/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419586 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00419586/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555/DF

28/11/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419586/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555/DF

29/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/05/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444867/2024

29/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 444867/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 419586/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419586/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 419586/2024

22/05/2024 15:52

Protocolizada Petição 419586/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 15874/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0015874 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00015874/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555/DF

29/04/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015874/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1339555/DF

06/02/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/02/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63391/2024

06/02/2024 10:03

Protocolizada Petição 63391/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2024

16/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2024 Petição Nº 15874/2024 -

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/01/2024 11:30

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 15/01/2024 e juntada às fls. 811, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

15/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 15874/2024. Publicação prevista para 16/01/2024)

15/01/2024 10:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 726 teve início em 27/05/2020 e término em 17/06/2020, e a petição n. 15874/2024 (AgInt) foi protocolizada em 15/01/2024.

15/01/2024 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 15874/2024

15/01/2024 10:39

Protocolizada Petição 15874/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2024

01/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 372395/2020 - EDcl nos EDcl no

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0372395 - EDcl nos EDcl no AREsp 1339555 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS RAFAEL SANTOS Não-acolhidos

13/08/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

13/08/2020 10:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526230/2020

12/08/2020 10:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/08/2020 16:09

Ato ordinatório praticado (Petição 526230/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/08/2020 15:54

Protocolizada Petição 526230/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2020

13/07/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

10/07/2020 13:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472354/2020

10/07/2020 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/07/2020 15:07

Ato ordinatório praticado (Petição 472354/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/07/2020 13:26

Protocolizada Petição 472354/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2020

02/07/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

29/06/2020 23:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

18/06/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2020 Petição Nº 403038/2020 -

17/06/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403038/2020. Publicação prevista para 18/06/2020)

15/06/2020 11:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 404483/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 11:54

Protocolizada Petição 404483/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020

12/06/2020 19:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 403038/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 19:13

Protocolizada Petição 403038/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2020

09/06/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2020 Petição Nº 372395/2020 -

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 372395/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

02/06/2020 12:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 372395/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 12:51

Protocolizada Petição 372395/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2020

26/05/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020 Petição Nº 145963/2019 - EDcl

25/05/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0145963 - EDcl no AREsp 1339555 - Publicação prevista para 26/05/2020

25/05/2020 16:31

Declarada incompetência - Petição Nº 2019/00145963 - EDcl no AREsp 1339555

05/04/2019 11:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração e impugnação

04/04/2019 18:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 185088/2019 (Juntada Automática)

04/04/2019 18:04

Protocolizada Petição 185088/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2019

28/03/2019 06:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2019 Petição Nº 145963/2019 -

27/03/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/03/2019 11:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 145963/2019. Publicação prevista para 28/03/2019)

21/03/2019 09:57

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145963/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019 09:57

Protocolizada Petição 145963/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2019

15/03/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019

14/03/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2019 07:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019

17/08/2018 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/08/2018 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/08/2018 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS