11/09/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2025 18:49

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:40

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0808561-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Realizado o bloqueio de valores (ID 246522439), intime-se o Distrito Federal para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Além disso, intime-se o executado para se manifestar acerca da petição de ID 246219991, na qual o exequente requer a complementação do bloqueio efetuado, ao argumento de que o montante indicado no cálculo judicial (ID 245702854) não estaria sujeito à incidência de contribuição previdenciária.

Não havendo impugnação, proceda-se à liberação da quantia em favor da parte credora.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 10:07:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:46

Recebidos os autos
20/08/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/08/2025 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:35

Recebidos os autos
08/08/2025 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:06

Recebidos os autos
07/08/2025 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
04/07/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:45

Recebidos os autos
04/07/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:00

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:50

Recebidos os autos
11/04/2025 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 07:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 07:29

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:39

Recebidos os autos
17/03/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 07:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 21:43

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:57

Recebidos os autos
02/12/2024 14:57

Outras decisões
29/11/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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