03/09/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/09/2025 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0748353-24.2024.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: FRANCISCO IZIDRO DA SILVA D E S P A C H O DISTRITO FEDERAL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 74074443.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
25/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:49

Recebidos os autos
25/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2025 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 10:06

Recebidos os autos
06/02/2025 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
09/12/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:38

Recebidos os autos
12/11/2024 18:38

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/11/2024 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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