02/10/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUTO BAHIA em 04/09/2023 23:59.
15/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708720-54.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA JOSE SOUTO BAHIA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 151280091), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 165875885 e ID 167826212), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167826212, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 67,42 (sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250088400 (ID 165875885), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 08:03:48.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/08/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:27

Recebidos os autos
08/08/2023 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 07:41

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:39

Recebidos os autos
28/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2023 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/06/2023.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
02/06/2023 04:05

Processo Desarquivado
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
20/03/2023 14:29

Arquivado Provisoramente
20/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:38

Expedição de Ofício.
27/02/2023 17:06

Recebidos os autos
27/02/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/01/2023 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2023 22:54

Juntada de Certidão
11/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
06/01/2023 23:54

Recebidos os autos
06/01/2023 23:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:40

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:17

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2022 17:53

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2022 17:52

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2022 03:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUTO BAHIA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2022 22:03

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:54

Recebidos os autos
23/11/2022 13:54

Deferido o pedido de MARIA JOSE SOUTO BAHIA - CPF: *04.***.*02-91 (EXEQUENTE).
22/11/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/11/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:39

Recebidos os autos
08/11/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/10/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 15:29

Expedição de Certidão.
17/10/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 06:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 06:36

Expedição de Certidão.
04/10/2022 04:07

Processo Desarquivado
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
18/07/2022 15:55

Arquivado Provisoramente
18/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:07

Expedição de Ofício.
18/07/2022 11:06

Expedição de Ofício.
06/07/2022 10:07

Recebidos os autos
06/07/2022 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/05/2022 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2022 11:27

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUTO BAHIA em 23/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:03

Recebidos os autos
14/03/2022 08:03

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/03/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:47

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 13:54

Expedição de Certidão.
03/03/2022 08:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:01

Recebidos os autos
23/02/2022 14:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/02/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/02/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 10:36

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 10:04

Recebidos os autos
11/11/2021 10:04

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/11/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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