18/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial 30ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial (período de 9 a 17/9/2025) Ata da 30ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial (período de 9 a 17/9/2025), aberta no dia 9 de setembro de 2025, às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOSÉ CRUZ MACEDO, JAIR OLIVEIRA SOARES, VERA LUCIA ANDRIGHI, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, FERNANDO HABIBE, JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, GISLENE PINHEIRO, ANA CANTARINO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE SANTANA, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALVARO CIARLINI e CARLOS PIRES SOARES NETO.

Não votou a Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS.

Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0000051-64.2008.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Decisão unânime. 0700411-59.2025.8.07.0000 - Decisão: Denegou-se a segurança.

Decisão unânime. RETIRADO DA SESSÃO 0723452-55.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 17 de setembro de 2025, às 13h39.

Eu, CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, Secretária substituta do Conselho Especial, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada. CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN Secretária substituta do Conselho Especial
03/09/2025 11:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
21/08/2025 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 17:47

Recebidos os autos
03/06/2025 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
03/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIAO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:55

Recebidos os autos
14/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/02/2025 13:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
11/01/2025 13:02

Recebidos os autos
11/01/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
09/01/2025 16:41

Recebidos os autos
09/01/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
09/01/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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