TJDFT - 0713727-90.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 19:57
Arquivado Provisoramente
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15/08/2023 19:57
Juntada de Certidão
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15/08/2023 11:01
Juntada de Certidão
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15/08/2023 11:01
Juntada de Alvará de levantamento
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14/08/2023 00:19
Publicado Decisão em 14/08/2023.
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10/08/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713727-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: HERCULES ALMEIDA BARRETO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 149873581), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 165767488 e ID 167816435), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167816435, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 313,67 (trezentos e treze reais e sessenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110413 (ID 165767488), Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.
Após, aguarde-se o pagamento dos precatórios de ID 152986249 e ID 152986036.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
08/08/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 18:22
Recebidos os autos
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08/08/2023 18:22
Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
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07/08/2023 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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07/08/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
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22/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
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19/07/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 09:25
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 20:17
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 16:39
Recebidos os autos
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28/06/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 09:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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27/06/2023 09:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/06/2023.
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27/06/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
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01/06/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 13:31
Recebidos os autos
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01/06/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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31/05/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 04:09
Processo Desarquivado
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16/05/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
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22/03/2023 18:12
Arquivado Provisoramente
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20/03/2023 18:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
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20/03/2023 18:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
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10/03/2023 09:01
Juntada de Certidão
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03/03/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 13:53
Expedição de Ofício.
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19/02/2023 13:49
Expedição de Certidão.
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09/01/2023 20:25
Recebidos os autos
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09/01/2023 20:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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02/12/2022 10:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/12/2022 10:19
Juntada de Certidão
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02/12/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
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18/10/2022 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
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07/10/2022 00:13
Publicado Decisão em 07/10/2022.
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07/10/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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05/10/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 10:40
Recebidos os autos
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05/10/2022 10:40
Deferido o pedido de HERCULES ALMEIDA BARRETO - CPF: *17.***.*42-72 (EXEQUENTE).
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04/10/2022 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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30/09/2022 18:35
Juntada de Petição de petição
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23/09/2022 02:21
Publicado Certidão em 23/09/2022.
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23/09/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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21/09/2022 10:25
Expedição de Certidão.
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20/09/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
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26/08/2022 00:10
Publicado Decisão em 26/08/2022.
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25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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23/08/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 18:10
Recebidos os autos
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23/08/2022 18:10
Decisão interlocutória - deferimento
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23/08/2022 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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23/08/2022 14:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/08/2022 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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