11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
08/09/2025 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
08/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/09/2025.
07/09/2025 18:43

Recebidos os autos
07/09/2025 18:43

Revogada decisão anterior datada de 04/09/2025
06/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 23:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
05/09/2025 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/09/2025 11:23

Recebidos os autos
04/09/2025 11:23

Gratuidade da Justiça não concedida a Sob sigilo.
04/09/2025 11:23

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 14:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
01/09/2025 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701458-41.2025.8.07.0009 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HELLEN ANTUNES MARRA RECORRIDO: PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA DECISÃO À vista dos documentos de ID's 75058534 a 75058537, defiro a gratuidade de justiça à parte recorrente, considerando o disposto no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Ressalte-se, entretanto, que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade da parte beneficiária pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, ficando apenas suspensa a sua exigibilidade (Art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC).

Assim, os honorários podem ser executados com a comprovação de alteração da situação financeira que excepcionaliza o benefício ora concedido.

Concluída a atualização do cadastro, retornem os autos conclusos para elaboração de voto.

Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
20/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:39

Recebidos os autos
20/08/2025 18:39

Concedida a Gratuita de Justiça a Sob sigilo.
14/08/2025 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
14/08/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
13/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:28

Recebidos os autos
06/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 20:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
01/08/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
01/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:47

Recebidos os autos
01/08/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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