STJ - 0741693-79.2022.8.07.0001

12/09/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 380224/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380224 - EDcl no AgInt no REsp 2127174 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE SILVINO DA SILVA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00380224/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2127174/DF

24/06/2025 01:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380224/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2127174/DF

12/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/05/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410453/2025

09/05/2025 17:43

Protocolizada Petição 410453/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2025

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 380224/2025 -

05/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 380224/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380224/2025

30/04/2025 17:57

Protocolizada Petição 380224/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

24/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 930755/2024 - AgInt

23/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930755 - AgInt no REsp 2127174 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE SILVINO DA SILVA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00930755/2024 - AgInt no REsp 2127174/DF

09/04/2025 14:41

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte JOSE SILVINO DA SILVA FILHO. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 14/04/2025 (data final do julgamento).

01/04/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930755/2024 - AgInt no REsp 2127174/DF

13/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/11/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1011726/2024

13/11/2024 14:34

Protocolizada Petição 1011726/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/11/2024

23/10/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 930755/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930755/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 930755/2024

21/10/2024 17:59

Protocolizada Petição 930755/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

01/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 12:10

Conhecido o recurso de JOSE SILVINO DA SILVA FILHO e provido em parte

13/03/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/03/2024 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS