04/10/2023 07:17

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 13:10

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742799-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados que consta da RPV, tal como fora paga, nos termos do demonstrativo destacado no id. 169138049, página 1.

Transitada em julgado, e após a expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2023 18:29

Recebidos os autos
31/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 07:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 08:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742799-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova conclusão, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:45

Recebidos os autos
07/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
15/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:13

Expedição de Ofício.
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
27/02/2023 18:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:17

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2023 17:40

Recebidos os autos
24/02/2023 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2023 09:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 15:25

Transitado em Julgado em 08/02/2023
09/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
23/01/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:45

Recebidos os autos
16/01/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:45

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/12/2022 14:46

Recebidos os autos
15/12/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:25

Expedição de Certidão.
06/10/2022 12:52

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 16:50

Expedição de Certidão.
03/10/2022 23:52

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:36

Recebidos os autos
22/08/2022 18:36

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/08/2022 16:37

Juntada de Certidão
08/08/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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