STJ - 0739754-04.2021.8.07.0000

13/12/2022 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/12/2022 15:31

Transitado em Julgado em 09/12/2022

16/11/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

14/11/2022 10:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1153/STJ

10/11/2022 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/11/2022 08:31

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2097959 (2022/0090157-8)

19/10/2022 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS