08/09/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 13:10

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 15/07/2025 23:59.
24/06/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:22

Expedição de Mandado.
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:46

Recebidos os autos
07/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:46

Outras decisões
07/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
06/05/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:08

Recebidos os autos
02/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
02/04/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:19

Recebidos os autos
25/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
24/02/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:43

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:47

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:01

Recebidos os autos
29/11/2024 10:01

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
28/11/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
26/11/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 16:57

Recebidos os autos
06/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
04/11/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
30/10/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 13:03

Expedição de Mandado.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743464-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Intime-se a requerente pessoalmente, por oficial de justiça, para informar ao juízo quanto à alienação do bem, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
19/09/2024 18:26

Recebidos os autos
19/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0743464-13.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Certifico e dou fé que, em razão do tempo decorrido, fica a parte autora intimada a informar ao juízo quanto à alienação do bem e a requerer o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024, 17:44:16.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
28/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/06/2024 22:09

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:33

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:22

Desentranhado o documento
25/10/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:14

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 18:47

Expedição de Alvará.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:38

Transitado em Julgado em 09/10/2023
09/10/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 17:31

Recebidos os autos
06/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/10/2023 06:33

Recebidos os autos
28/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/09/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0743464-13.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nos termos da decisão de ID 170380593, fica a parte autora intimada para se manifestar da avaliação do imóvel.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023, 12:02:18.

MARINA PERTILE FLORES Servidor Geral
26/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CRISTINA SILVEIRA CAMPOS em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 19:06

Expedição de Mandado.
01/09/2023 00:56

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:30

Recebidos os autos
30/08/2023 16:30

Outras decisões
28/08/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/08/2023 07:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 18:21

Recebidos os autos
25/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:21

Outras decisões
23/08/2023 17:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743464-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO À parte autora para apresentar a certidão de ônus atualizada do imóvel indicado à alienação, como também declaração de anuência dos demais herdeiros/coproprietários do bem.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
21/08/2023 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2023 18:18

Recebidos os autos
18/08/2023 18:18

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/08/2023 00:00

Intimação

Nota-se que a ação de interdição correlata tramitou perante o juízo da 4ª Vara de Família de Brasília (ID 167618022).

Como cediço, o juízo da interdição é o competente para decidir as demandas acessórias e, nesse sentido, inclusive, já decidiu o TJDFT, in verbis: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR.

COMPETÊNCIA.

JUÍZO QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO.

DEMANDA ACESSÓRIA.

PRINCÍPIO DA GRAVITAÇÃO.I.

Todas as causas que têm por objeto questões atinentes à curatela, tais como prestação de contas, remoção ou substituição de curador, levantamento da curatela e tomada de decisão apoiada, qualificam-se como acessórias e por isso gravitam sob a competência sedimentada na ação de interdição.II.

Conflito de Competência conhecido para declarar competente o Juízo Suscitante.(Acórdão 1008442, 20160020375993CCP, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , 2ª CÂMARA CÍVEL, data de julgamento: 27/3/2017, publicado no DJE: 7/4/2017.

Pág.: 105-107) Nesses termos, portanto, declino da competência para a 4ª Vara de Família de Brasília, para onde deverão rumar os autos.

Redistribua-se.

Ressalte-se que foram distribuídas duas ações idênticas (estes autos e o processo n. 0743468-50.2023.8.07.0016).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/08/2023 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2023 12:28

Recebidos os autos
07/08/2023 12:28

Determinação de redistribuição por prevenção
04/08/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/08/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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