TJDFT - 0742112-94.2025.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:58
Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 15/09/2025 23:59.
-
15/09/2025 20:59
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
15/09/2025 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
15/09/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2025 03:10
Publicado Despacho em 15/09/2025.
-
14/09/2025 21:36
Juntada de Petição de defesa prévia
-
13/09/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
11/09/2025 13:35
Recebidos os autos
-
11/09/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2025 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/09/2025 19:26
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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08/09/2025 03:14
Publicado Despacho em 08/09/2025.
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06/09/2025 03:41
Decorrido prazo de RENATO DE JESUS MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 03:41
Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA BALBINO em 05/09/2025 23:59.
-
06/09/2025 03:41
Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL SOUZA AZEVEDO DOS REIS em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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04/09/2025 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2025 15:26
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 13:31
Recebidos os autos
-
04/09/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
04/09/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 17:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2025 15:42
Recebidos os autos
-
02/09/2025 15:42
Outras decisões
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01/09/2025 15:26
Juntada de Petição de inquérito policial
-
01/09/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
-
31/08/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2025 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 19:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/08/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 23:30
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 21:47
Mandado devolvido redistribuido
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26/08/2025 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 03:28
Publicado Decisão em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 13:30
Expedição de Ofício.
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25/08/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 13:23
Expedição de Ofício.
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25/08/2025 00:00
Intimação
Notifiquem-se os acusados para oferecerem resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55,“caput”, da Lei n. 11.343/06.
Nesses termos,DEFIROa QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICOdos celulares apreendidos (ID n. 245827807), devendo os aparelhos serem remetidos ao Instituto de Criminalística para que seja realizada a extração dos dados nele contidos, em especial a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio do aparelho de telefonia móvel ou, ainda, através de sistemas ou aplicativos de informática e telemática.Autorizo, por fim, que a Autoridade Policial e agentes da delegacia de origem tenham acesso aos dados extraídos do aparelho em questão. -
22/08/2025 16:23
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 16:19
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 16:16
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 16:07
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 16:04
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 14:51
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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22/08/2025 13:57
Recebidos os autos
-
22/08/2025 13:57
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
21/08/2025 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
21/08/2025 18:32
Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
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21/08/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 18:09
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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21/08/2025 18:09
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
21/08/2025 18:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/08/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 12:01
Juntada de Petição de representação
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13/08/2025 00:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
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13/08/2025 00:03
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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12/08/2025 23:57
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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12/08/2025 23:55
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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12/08/2025 23:54
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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12/08/2025 18:54
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 14:54
Juntada de mandado de prisão
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12/08/2025 13:30
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2025 13:25
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2025 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2025 11:15
Juntada de mandado de prisão
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12/08/2025 11:12
Juntada de mandado de prisão
-
12/08/2025 11:11
Juntada de Alvará de soltura
-
12/08/2025 11:10
Juntada de Alvará de soltura
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12/08/2025 11:08
Juntada de Alvará de soltura
-
12/08/2025 08:32
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 08:10
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 18:22
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
11/08/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2025 23:46
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
10/08/2025 23:37
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
10/08/2025 23:33
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
10/08/2025 23:19
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
10/08/2025 23:10
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
10/08/2025 19:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/08/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2025 13:56
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2025 11:10, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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10/08/2025 13:55
Concedida a Liberdade provisória de ARTHUR GABRIEL SOUZA AZEVEDO DOS REIS - CPF: *50.***.*01-32 (FLAGRANTEADO), LUIS FELIPE ARAUJO ALVES - CPF: *98.***.*86-52 (FLAGRANTEADO) e OTAVIO AUGUSTO ALVES DE ARAUJO - CPF: *78.***.*51-92 (FLAGRANTEADO).
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10/08/2025 13:55
Homologada a Prisão em Flagrante
-
10/08/2025 13:28
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
10/08/2025 13:24
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
10/08/2025 13:22
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
10/08/2025 13:19
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
10/08/2025 13:16
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
10/08/2025 13:13
Juntada de auto de prisão em flagrante
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10/08/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
10/08/2025 11:04
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2025 11:10, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/08/2025 11:01
Recebidos os autos
-
10/08/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2025 10:28
Juntada de Petição de auto de apreensão em flagrante
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10/08/2025 10:14
Juntada de Petição de laudo preliminar de perícia criminal
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10/08/2025 10:08
Juntada de laudo
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10/08/2025 08:32
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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10/08/2025 07:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
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10/08/2025 07:38
Juntada de Petição de petição
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10/08/2025 04:03
Expedição de Notificação.
-
10/08/2025 04:03
Expedição de Notificação.
-
10/08/2025 04:03
Expedição de Notificação.
-
10/08/2025 04:03
Expedição de Notificação.
-
10/08/2025 04:03
Expedição de Notificação.
-
10/08/2025 04:03
Expedição de Notificação.
-
10/08/2025 04:03
Expedição de Notificação.
-
10/08/2025 04:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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10/08/2025 04:03
Expedição de Certidão.
-
10/08/2025 04:03
Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
10/08/2025 04:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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