16/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:29

Recebidos os autos
16/09/2025 07:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
15/09/2025 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2025 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715085-42.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/09/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
26/08/2025 14:37

Recebidos os autos
26/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LAHYR EDUARDO GUEDES DE AMORIM em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 12:00

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2025 12:03

Recebidos os autos
17/06/2025 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
30/04/2025 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 16:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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