11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716489-21.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 9 de setembro de 2025 15:57:46.
10/09/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:45

Recebidos os autos
07/02/2025 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/01/2025 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 20:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:25

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 14:50

Recebidos os autos
25/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 21:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:13

Recebidos os autos
19/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:13

Outras decisões
01/08/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/07/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:35

Juntada de Petição de laudo
28/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:16

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 18:06

Recebidos os autos
07/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:06

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERIDO)
28/02/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2024 18:03

Juntada de Petição de impugnação
11/01/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 14:00

Recebidos os autos
10/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:00

Outras decisões
08/01/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/12/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2023 17:33

Recebidos os autos
13/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/04/2023 09:32

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:31

Expedição de Certidão.
13/02/2023 22:32

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 22:06

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 22:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2022 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2022 18:06

Recebidos os autos
16/12/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF: *28.***.*68-20 (REQUERENTE).
16/12/2022 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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