16/09/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
16/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025
15/09/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 03:08

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 20:09

Recebidos os autos
10/09/2025 20:09

Extinto o processo por incompetência territorial
09/09/2025 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/09/2025 14:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/09/2025 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/09/2025 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/09/2025 14:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/09/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:30

Recebidos os autos
03/09/2025 18:30

Recebida a emenda à inicial
02/09/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/09/2025 18:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/09/2025 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2025 17:47

Recebidos os autos
27/08/2025 17:47

Outras decisões
27/08/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito, por manifesta ilegitimidade passiva, em relação à Junta Comercial do Distrito Federal e, em relação ao réu remanescendo, declino da competência em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, ressalvada a possibilidade de o autor, no prazo de 02 dias, requerer o envio para uma das Varas Cíveis de Brasília.

Não havendo manifestação do autor, redistribuam-se os autos para um dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
22/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:24

Recebidos os autos
19/08/2025 12:24

Declarada incompetência
19/08/2025 12:24

Outras decisões
06/08/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2025 12:32

Recebidos os autos
22/07/2025 12:32

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 15:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2025 14:01

Juntada de Petição de certidão
11/07/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2025 09:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/07/2025 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/07/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2025 16:23

Recebidos os autos
10/07/2025 16:23

Declarada incompetência
10/07/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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