08/09/2025 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/09/2025 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0751784-66.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
29/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:16

Recebidos os autos
28/08/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2025 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 15:16

Recebidos os autos
10/03/2025 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
06/01/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:53

Recebidos os autos
09/12/2024 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/12/2024 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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