11/09/2025 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0746898-24.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
29/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:11

Recebidos os autos
28/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:35

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2025 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/08/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
18/06/2025 23:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 17:34

Recebidos os autos
03/02/2025 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:25

Desentranhado o documento
09/12/2024 13:25

Desentranhado o documento
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:11

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:40

Recebidos os autos
07/11/2024 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/11/2024 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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