TJDFT - 0752386-57.2024.8.07.0000

16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/09/2025 23:59.

10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS em 09/09/2025 23:59.

02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 18:09

Recebidos os autos

28/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/08/2025 23:59.

21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/08/2025 23:59.

12/08/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/08/2025 18:57

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/08/2025 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2025.

01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

14/07/2025 15:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - CNPJ: 11.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido

11/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

04/06/2025 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025 15:16

Recebidos os autos

10/04/2025 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento

24/02/2025 21:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/02/2025 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS em 12/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025 23:59.

10/02/2025 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2025 05:22

Juntada de entregue (ecarta)

23/01/2025 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025 13:33

Expedição de Mandado.

22/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/01/2025 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento

19/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 18:40

Recebidos os autos

18/12/2024 18:40

Concedida a Medida Liminar

09/12/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/12/2024 18:03

Recebidos os autos

09/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

09/12/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio