08/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCIEL TAVARES HONORATO em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:06

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 16:02

Juntada de Petição de certidão
24/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:09

Recebidos os autos
18/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:09

Homologada a Transação
12/06/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCIEL TAVARES HONORATO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 18:08

Expedição de Mandado.
22/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 15:52

Recebidos os autos
10/04/2025 15:52

Outras decisões
21/03/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:27

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
17/02/2025 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/10/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2024 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 10:13

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCIEL TAVARES HONORATO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
06/07/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 04:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:33

Recebidos os autos
29/05/2024 17:33

Recebida a emenda à inicial
13/05/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
20/04/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 14:40

Expedição de Mandado.
20/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:57

Recebidos os autos
15/02/2024 17:57

Deferido o pedido de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-82 (REQUERENTE).
09/02/2024 05:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/01/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
05/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
08/12/2023 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
26/11/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 17:23

Recebidos os autos
23/11/2023 17:23

Outras decisões
17/11/2023 16:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
05/09/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
31/08/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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