STJ - 0711407-94.2017.8.07.0001

25/08/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

07/07/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626573/2025

07/07/2025 17:26

Protocolizada Petição 626573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LF ITAPACI ALIMENTOS LTDA, MAURILIA BARBOSA FILHA, JUSSELMA AUXILIADORA DUARTE DE BRITO LANGE, ISAAC BATISTA DE SOUSA, NILTON BARROS

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

23/03/2023 10:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 231803/2023

23/03/2023 09:50

Protocolizada Petição 231803/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/03/2023

22/11/2022 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/11/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2022 10:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

22/11/2022 09:58

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 2848.

04/11/2022 17:02

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

04/11/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/11/2022 16:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/03/2021 09:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/03/2021 09:32

Transitado em Julgado em 23/03/2021

01/03/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

01/03/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do tema 1046, sob o rito dos recursos repetitivos

25/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do tema 1046, sob o rito dos recursos repetitivos

13/01/2021 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/01/2021 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/01/2021 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS