11/09/2025 03:30

Decorrido prazo de AIR CANADA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR as requeridas a pagarem, de forma solidária, às autoras a importância de R$ 338,43 (trezentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir da data do desembolso, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio; e 2) CONDENAR as requeridas, de forma solidária, a pagarem à cada autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir desta data, ou seja, da prolação da sentença, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
26/08/2025 14:51

Recebidos os autos
26/08/2025 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2025 03:48

Decorrido prazo de ARIEL PIMENTA DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:48

Decorrido prazo de THALITA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/07/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:15

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2025 09:14

Recebidos os autos
28/05/2025 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2025 12:15

Recebidos os autos
23/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2025 16:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível do Guará.
20/05/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 19:06

Recebidos os autos
19/05/2025 19:06

Deferido o pedido de ARIEL PIMENTA DE SOUZA - CPF: *31.***.*11-00 (AUTOR).
09/05/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/05/2025 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2025 16:02

Recebidos os autos
08/05/2025 16:02

Determinada a emenda à inicial
02/05/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/05/2025 06:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2025 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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