26/08/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:16

Transitado em Julgado em 22/08/2025
26/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765142-16.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFFERSON NILTON ROCHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2025 00:52

Recebidos os autos
19/08/2025 00:52

Extinto o processo por desistência
24/07/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 22:13

Recebidos os autos
21/07/2025 22:13

Outras decisões
07/07/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721781-73.2025.8.07.0007

Anelize Neves Miranda

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0732333-21.2025.8.07.0000

Leonardo Brito Alves Meira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alessandro Goncalves de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0708590-37.2025.8.07.0014

Daniel Santos de Paula

Adailton Cabral

Advogado: Daniel Santos de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0716556-84.2025.8.07.0003

Juliana Natalia do Nascimento

Condominio Residencial Engemasa

Advogado: Claudio Geraldo Viana Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0705804-11.2025.8.07.0017

Dan Reformas LTDA

Gilberto Ferreira de Carvalho Junior

Advogado: Daniela Cassandra de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2025 15:10

Exibir Processo