16/09/2025 03:52

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:52

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:34

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:51

Recebidos os autos
02/09/2025 17:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2025 17:51

Outras decisões
02/09/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/09/2025 18:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 03:52

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:30

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:16

Recebidos os autos
21/08/2025 12:16

Embargos de declaração não acolhidos
21/08/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/08/2025 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 03:51

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:51

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706167-92.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE GALDINO DE SOUZA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID nº 245996523, em face da Decisão anterior.

Para tanto, alega a parte Embargante a existência de omissão.

Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/08/2025 13:55

Recebidos os autos
13/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/08/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 03:37

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:31

Recebidos os autos
22/07/2025 15:31

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/07/2025 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
07/07/2025 08:35

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:09

Recebidos os autos
27/05/2025 12:09

Outras decisões
26/05/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:22

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:32

Recebidos os autos
21/05/2025 17:32

Outras decisões
21/05/2025 17:32

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 17:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/05/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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