STJ - 0700730-65.2018.8.07.0002

27/04/2021 12:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

27/04/2021 12:05

Transitado em Julgado em 27/04/2021

08/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021

05/03/2021 11:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo de controvérsia

01/03/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/03/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/02/2021 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 07:43

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 10:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

25/01/2021 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/01/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/01/2021 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/10/2020 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS