04/09/2025 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BATISTA DE ALMEIDA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0711300-72.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LUCIA DE FATIMA BATISTA DE ALMEIDA DESPACHO Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2º).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
21/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:06

Recebidos os autos
21/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2025 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2025.
06/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
01/08/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 12:07

Recebidos os autos
03/06/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/06/2025 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
09/04/2025 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:19

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:11

Recebidos os autos
01/04/2025 07:11

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/03/2025 16:23

Recebidos os autos
26/03/2025 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/03/2025 16:05

Recebidos os autos
26/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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