10/09/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:45

Transitado em Julgado em 28/08/2025
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de BEATRIZ ALVES PINHEIRO em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de BEATRIZ ALVES PINHEIRO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:21

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703071-96.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO LUNA BELLA REU: BEATRIZ ALVES PINHEIRO SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LUNA BELLA em desfavor de BEATRIZ ALVES PINHEIRO.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando a sua homologação (ID. 247077852).

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Verifico que a transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Assim, considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 247077852 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas a serem apuradas.

Sem honorários, salvo disposição diversa no instrumento homologado.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/08/2025 11:42

Recebidos os autos
28/08/2025 11:42

Homologada a Transação
26/08/2025 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2025 14:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/08/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
09/07/2025 06:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2025 06:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2025 09:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/07/2025 08:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/07/2025 08:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
30/03/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2025 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 12:27

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:45

Recebidos os autos
11/03/2025 10:45

Outras decisões
27/02/2025 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/02/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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