16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705068-14.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Ressalto que a disciplina do CPC/2015, em seu art. 357, indica que, após a especificação de provas realizadas pelas partes, o juiz, se necessário, irá sanear o feito, definir os pontos controvertidos e estabelecer quais provas serão produzidas.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
15/09/2025 19:05

Recebidos os autos
15/09/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2025 19:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705068-14.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO A parte requerida apresentou contestação junto com reconvenção.

A reconvenção consiste em instrumento processual hábil e eficaz a instauração de nova demanda, em que o requerido do processo originário deduzirá pretensão em desfavor do requerente.

A parte ré comprovou o recolhimento das custas relativas à reconvenção (ID 244576718), razão pela qual recebo a reconvenção.

Diante do recebimento da reconvenção, determino que a secretaria o autor como reconvindo e a requerida como reconvinte.

O autor apresentou réplica à contestação, bem como contestação à reconvenção no ID 241375807.

Assim, intimo a ré reconvinte para apresentar réplica à contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/08/2025 16:02

Recebidos os autos
20/08/2025 16:02

Outras decisões
04/08/2025 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão
28/07/2025 03:09

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 23:14

Recebidos os autos
23/07/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2025 11:03

Juntada de Petição de réplica
23/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 22:32

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:35

Recebidos os autos
21/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:35

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DE FREITAS MOURA - CPF: *21.***.*80-13 (AUTOR).
21/05/2025 19:35

Deferido o pedido de RAFAEL DE FREITAS MOURA - CPF: *21.***.*80-13 (AUTOR).
19/05/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/05/2025 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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