05/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARDOSO DA MOTA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747322-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RITA DE CASSIA CARDOSO DA MOTA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2025 14:45

Recebidos os autos
22/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:32

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARDOSO DA MOTA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 08:22

Recebidos os autos
13/06/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/06/2025 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:23

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
30/05/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:06

Juntada de Petição de memoriais
14/04/2025 13:02

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 14:49

Recebidos os autos
12/12/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARDOSO DA MOTA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 08:29

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:56

Expedição de Ofício.
12/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:52

Recebidos os autos
11/11/2024 21:52

Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/11/2024 13:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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