STJ - 0036748-08.2013.8.07.0001

07/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 836747/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 835477/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836747 - EDcl no AgInt no REsp 1608049 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835477 - EDcl no AgInt no REsp 1608049 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de FERDINANDO ROBERTO BALDUINO DE AMORIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00836747/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1608049/DF

04/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ARIEL GESTAO IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00835477/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1608049/DF

30/10/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

30/10/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 16:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 924660/2024

18/10/2024 15:54

Protocolizada Petição 924660/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/10/2024

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836747/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1608049/DF

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835477/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1608049/DF

02/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/10/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869176/2024

02/10/2024 15:28

Protocolizada Petição 869176/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024

01/10/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866929/2024

01/10/2024 22:07

Protocolizada Petição 866929/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 25/09/2024

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 835477/2024 -

24/09/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

24/09/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 835477/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 10:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS, OAB/DF 35.429, signatária da petição nº 835477/2024, cujo nome foi incluído n

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2024 Petição Nº 836747/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 836747/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 836747/2024

23/09/2024 19:38

Protocolizada Petição 836747/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 835477/2024

23/09/2024 17:06

Protocolizada Petição 835477/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2024

16/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 993930/2020 - AgInt

13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0993930 - AgInt no REsp 1608049 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

03/09/2024 17:15

Conhecido o recurso de ARIEL GESTAO IMOBILIARIA LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 993930/2020 - AgInt no REsp 1608049

27/08/2024 15:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

27/08/2024 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 27/08/2024, por indicação do Sr. Ministro Relator.

23/08/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000151-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:14

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00993930/2020 - AgInt no REsp 1608049/DF

03/05/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 993930/2020 - AgInt no REsp 1608049

23/04/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/04/2021 09:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 377847/2021

23/04/2021 06:47

Protocolizada Petição 377847/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/04/2021

16/04/2021 06:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 14:35

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993930/2020 - AgInt no REsp 1608049/DF

08/03/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 993930/2020 - AgInt no REsp 1608049

25/02/2021 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)

22/02/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:08

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993930/2020 - AgInt no REsp 1608049/DF

08/02/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/02/2021 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54062/2021

04/02/2021 18:57

Protocolizada Petição 54062/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2021

04/12/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/12/2020 Petição Nº 993930/2020 -

03/12/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 993930/2020. Publicação prevista para 04/12/2020)

03/12/2020 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 993930/2020

03/12/2020 11:33

Protocolizada Petição 993930/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020

12/11/2020 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 20:10

Conhecido o recurso de FERDINANDO ROBERTO BALDUINO DE AMORIM e provido em parte

26/09/2018 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 15:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2018 16:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

01/02/2018 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 23059/2018

01/02/2018 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

01/02/2018 07:45

Ato ordinatório praticado (Petição 23059/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

31/01/2018 17:36

Protocolizada Petição 23059/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2018

02/10/2017 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 15:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

28/06/2016 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/06/2016 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/06/2016 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS