12/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708319-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI REU: LESSIO ANTONIO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em desfavor de LESSIO ANTONIO NASCIMENTO.

Por meio da certidão de id. 246451241, certificou-se que a parte LESSIO ANTONIO NASCIMENTO havia interposto recurso de apelação nos presentes autos, intimando-se, na oportunidade, a parte apelada, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, para apresentar contrarrazões.

Não obstante, a apelação de id. 243614868 foi protocolada, na verdade, por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI.

Desta feita, torno sem efeito a certidão de id. 246451241.

Fica a parte requerida LESSIO ANTONIO NASCIMENTO intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 10:30:56.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/09/2025 17:56

Recebidos os autos
09/09/2025 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:28

Decorrido prazo de LESSIO ANTONIO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:25

Decorrido prazo de LESSIO ANTONIO NASCIMENTO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:39

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:02

Recebidos os autos
16/07/2025 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2025 19:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:19

Recebidos os autos
26/06/2025 17:19

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:24

Recebidos os autos
14/05/2025 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2025 13:42

Juntada de Petição de réplica
22/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 02:51

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 22:02

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 02:56

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 18:28

Recebidos os autos
20/02/2025 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:49

Recebidos os autos
18/02/2025 17:49

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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