21/02/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:29

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CATARINA XAVIER DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:49

Transitado em Julgado em 02/02/2024
08/02/2024 03:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:20

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743777-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CATARINA XAVIER DE SOUSA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
23/01/2024 19:06

Recebidos os autos
23/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/01/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 08:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:23

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 17:51

Transitado em Julgado em 16/01/2024
16/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:36

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:03

Recebidos os autos
14/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/12/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 13:58

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 03:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 13:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:19

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0743777-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CATARINA XAVIER DE SOUSA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 21/11/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/GO5Eyl ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 14:47:19.
10/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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