05/09/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 17:12

Transitado em Julgado em 03/09/2025
05/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:13

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0707891-58.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADRIANA PIRES DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 247091269) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência de conciliação aprazada.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
22/08/2025 13:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
22/08/2025 12:20

Recebidos os autos
22/08/2025 12:20

Homologada a Transação
21/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:06

Recebidos os autos
15/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
12/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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