TJDFT - 0704254-17.2021.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 03:20
Decorrido prazo de LIEZER ROSA DE FREITAS em 10/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 15:17
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 02:38
Publicado Decisão em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704254-17.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIEZER ROSA DE FREITAS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação a RPV expedida ao ID nº 236250621, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID nº 247617409.
Por conseguinte, JULGO EXTINTA ESSA OBRIGAÇÃO com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados (ID nº 247315355), em favor do escritório de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.
Ao CJU, expeça-se a RPV correspondente ao valor principal remanescente, conforme decisões de IDs 236121357 e 210242714.
Publique-se.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
01/09/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 17:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2025 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 18:01
Recebidos os autos
-
29/08/2025 18:01
Outras decisões
-
27/08/2025 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
26/08/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2025 04:11
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
-
10/07/2025 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
-
12/06/2025 03:11
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 03:11
Decorrido prazo de LIEZER ROSA DE FREITAS em 11/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 02:33
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 17:49
Expedição de Ofício.
-
17/05/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 19:13
Recebidos os autos
-
16/05/2025 19:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/05/2025 19:13
Outras decisões
-
16/05/2025 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
16/05/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 14:17
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/05/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:52
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 23:54
Recebidos os autos
-
31/03/2025 23:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/02/2025 17:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
18/02/2025 12:43
Recebidos os autos
-
18/02/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
17/02/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:31
Publicado Certidão em 29/01/2025.
-
28/01/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
26/01/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
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22/01/2025 21:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/11/2024 02:30
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:30
Decorrido prazo de LIEZER ROSA DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:24
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 16:39
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
30/10/2024 16:05
Recebidos os autos
-
30/10/2024 16:05
Outras decisões
-
29/10/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
28/10/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de LIEZER ROSA DE FREITAS em 02/10/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
07/09/2024 23:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
07/09/2024 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 15:47
Recebidos os autos
-
06/09/2024 15:47
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
06/09/2024 15:47
Outras decisões
-
05/09/2024 23:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
04/09/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 02:19
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 22/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 18:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
12/08/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 23:55
Recebidos os autos
-
09/08/2024 23:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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28/05/2024 18:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/05/2024 17:50
Recebidos os autos
-
28/05/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/05/2024 15:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/03/2024 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 10:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/02/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:17
Decorrido prazo de LIEZER ROSA DE FREITAS em 29/01/2024 23:59.
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26/01/2024 02:29
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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20/12/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 04:08
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 08:22
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 08:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/12/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:33
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:33
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/12/2023 15:33
Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
-
15/12/2023 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/12/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:24
Publicado Certidão em 11/12/2023.
-
11/12/2023 02:24
Publicado Decisão em 11/12/2023.
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07/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 18:52
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:52
Outras decisões
-
01/12/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/11/2023 15:56
Recebidos os autos
-
28/11/2023 15:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
23/11/2023 18:36
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 16:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/10/2023 16:42
Recebidos os autos
-
30/10/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/10/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
16/08/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 14:15
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 01:26
Decorrido prazo de LIEZER ROSA DE FREITAS em 11/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 01:26
Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:36
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
03/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 18:50
Recebidos os autos
-
28/06/2023 18:50
Deferido o pedido de LIEZER ROSA DE FREITAS - CPF: *40.***.*32-68 (EXEQUENTE).
-
24/06/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/06/2023 01:44
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:38
Publicado Despacho em 13/06/2023.
-
12/06/2023 18:27
Recebidos os autos
-
12/06/2023 18:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
06/06/2023 18:37
Recebidos os autos
-
06/06/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
05/06/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 17:30
Recebidos os autos
-
01/06/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
23/05/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
22/05/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 07:28
Arquivado Provisoramente
-
19/05/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
19/05/2023 00:34
Publicado Certidão em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
17/05/2023 11:04
Arquivado Provisoramente
-
17/05/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 00:33
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
09/05/2023 17:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/05/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 19:05
Recebidos os autos
-
05/05/2023 19:05
Outras decisões
-
24/04/2023 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/04/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 00:19
Publicado Despacho em 23/03/2023.
-
22/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
20/03/2023 18:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/03/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 15:04
Recebidos os autos
-
20/03/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 13:58
Recebidos os autos
-
23/02/2023 13:58
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
23/02/2023 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/02/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 10:05
Recebidos os autos
-
12/12/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/12/2022 18:36
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 17:18
Recebidos os autos
-
23/11/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 23:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/11/2022 23:12
Processo Desarquivado
-
22/11/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 13:43
Arquivado Provisoramente
-
29/06/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
28/06/2022 19:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
28/06/2022 19:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
12/05/2022 16:27
Arquivado Provisoramente
-
12/05/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 15:07
Expedição de Ofício.
-
06/05/2022 17:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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09/03/2022 22:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/03/2022 22:03
Juntada de Certidão
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09/03/2022 22:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/03/2022 13:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
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11/02/2022 12:20
Decorrido prazo de LIEZER ROSA DE FREITAS em 10/02/2022 23:59:59.
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17/12/2021 02:23
Publicado Decisão em 17/12/2021.
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17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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15/12/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 15:41
Recebidos os autos
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15/12/2021 15:41
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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14/12/2021 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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14/12/2021 14:50
Juntada de Certidão
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14/12/2021 00:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
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02/12/2021 18:23
Juntada de Petição de petição
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25/11/2021 02:22
Publicado Certidão em 25/11/2021.
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24/11/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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23/11/2021 00:08
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 00:08
Expedição de Certidão.
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23/11/2021 00:07
Recebidos os autos
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19/11/2021 17:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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14/10/2021 13:58
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
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14/10/2021 13:57
Juntada de Certidão
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14/10/2021 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
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18/09/2021 02:24
Decorrido prazo de LIEZER ROSA DE FREITAS em 17/09/2021 23:59:59.
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16/09/2021 16:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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24/08/2021 02:44
Publicado Decisão em 24/08/2021.
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23/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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20/08/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 15:21
Recebidos os autos
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20/08/2021 15:21
Decisão interlocutória - deferimento
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20/08/2021 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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20/08/2021 13:40
Recebidos os autos
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20/08/2021 11:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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13/08/2021 15:57
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
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13/08/2021 12:36
Recebidos os autos
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13/08/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2021 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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12/08/2021 13:39
Juntada de Petição de réplica
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02/08/2021 02:34
Publicado Certidão em 02/08/2021.
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31/07/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 12:31
Juntada de Certidão
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29/07/2021 10:33
Juntada de Petição de impugnação
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01/07/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2021 16:32
Recebidos os autos
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01/07/2021 16:32
Decisão interlocutória - recebido
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30/06/2021 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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30/06/2021 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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