11/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706699-23.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2025 11:46

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:46

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/09/2025 20:07

Recebidos os autos
08/09/2025 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/09/2025 19:06

Juntada de Petição de recurso especial
18/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
06/08/2025 18:42

Conhecido o recurso de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido
06/08/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Retirado
27/06/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 14:54

Recebidos os autos
02/06/2025 10:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
30/05/2025 17:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
13/05/2025 00:44

Conhecido o recurso de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:49

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 16:31

Recebidos os autos
27/03/2025 19:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/03/2025 19:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/03/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno
06/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:04

Recebidos os autos
26/02/2025 18:04

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (AGRAVANTE)
25/02/2025 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/02/2025 09:17

Recebidos os autos
25/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/02/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/02/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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