15/09/2025 09:06

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de MAIARA ROCHA DE ARAGAO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 07:38

Juntada de Certidão
21/08/2025 07:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:12

Recebidos os autos
20/08/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 15:54

Desentranhado o documento
20/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 07:57

Recebidos os autos
04/08/2025 07:57

Deferido o pedido de MAIARA ROCHA DE ARAGAO - CPF: *58.***.*29-40 (AUTOR).
01/08/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2025 13:07

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:46

Decorrido prazo de MAIARA ROCHA DE ARAGAO em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:55

Recebidos os autos
09/07/2025 18:55

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2025 07:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 07:47

Recebidos os autos
18/06/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MAIARA ROCHA DE ARAGAO em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:24

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/05/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:46

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2025 18:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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