05/09/2025 09:52

Recebidos os autos
05/09/2025 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/09/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR ALEKSANDER RAMOS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 129, §13º, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06, e para ABSOLVÊ-LO com relação à conduta prevista no artigo 147, §1º, do Código Penal, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
01/09/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 16:21

Recebidos os autos
30/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/08/2025 11:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2025 09:09

Juntada de gravação de audiência
21/08/2025 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
21/08/2025 08:48

Outras decisões
23/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
21/07/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 14:29

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 17:34

Recebidos os autos
21/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/03/2025 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 16:44

Recebidos os autos
10/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:44

Indeferido o pedido de #Oculto#
09/01/2025 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 10:17

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/12/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 20:31

Recebidos os autos
19/12/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
17/12/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 13:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 16:46

Recebidos os autos
14/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
13/12/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/12/2024 13:58

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
12/12/2024 11:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/12/2024 11:15

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:10

Juntada de Alvará de soltura
10/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:10

Expedição de Ofício.
10/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:42

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
10/12/2024 10:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/12/2024 10:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/12/2024 10:31

Juntada de Certidão - sepsi
10/12/2024 10:11

Juntada de gravação de audiência
10/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 07:16

Juntada de auto de prisão em flagrante
10/12/2024 04:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/12/2024 16:56

Juntada de laudo
09/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 05:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/12/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/12/2024 00:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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