08/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:22

Recebidos os autos
08/09/2025 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:19

Recebidos os autos
02/09/2025 18:19

Outras decisões
02/09/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2025 22:05

Recebidos os autos
01/09/2025 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0736615-54.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: WANDERSON RENE DE FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da impugnação apresentada.

Em atenção ao art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que, considerando os argumentos constantes da impugnação, proceda à correção de eventual erro material ou, se for o caso, ratifique os cálculos apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão quanto à impugnação.

Brasília - DF, 20 de agosto de 2025 09:52:21.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
20/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:16

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2025 14:14

Recebidos os autos
01/08/2025 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 13:18

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:44

Recebidos os autos
08/07/2025 19:44

Julgado procedente o pedido
05/07/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2025 12:05

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:16

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2025 16:29

Recebidos os autos
05/05/2025 16:29

Outras decisões
29/04/2025 20:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2025 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/04/2025 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 07:59

Recebidos os autos
29/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:59

Declarada incompetência
22/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/04/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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