05/09/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/08/2025 16:25

Recebidos os autos
25/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ROMERIO SOARES BATISTA em 24/07/2025 23:59.
20/07/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:52

Recebidos os autos
07/07/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 03:05

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 19:53

Recebidos os autos
11/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 13:03

Recebidos os autos
11/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
25/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:28

Recebidos os autos
24/03/2025 13:28

Concedida a tutela provisória
14/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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