09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de HELENILSON DOS SANTOS LEITAO em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/08/2025 16:07

Recebidos os autos
25/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2025 17:56

Recebidos os autos
07/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 18:18

Juntada de Petição de réplica
18/06/2025 14:38

Recebidos os autos
18/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:23

Recebidos os autos
05/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:47

Recebidos os autos
08/04/2025 18:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 19:52

Recebidos os autos
19/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:11

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:34

Recebidos os autos
08/01/2025 18:34

Outras decisões
09/12/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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