02/09/2025 03:09

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704532-43.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Ana Paula Pinheiro propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 242386698/245338564), aceita pela parte autora (ID 247348831). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/08/2025 14:24

Recebidos os autos
29/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:24

Homologada a Transação
25/08/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
05/08/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 21:07

Recebidos os autos
24/07/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:31

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:04

Recebidos os autos
16/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:04

Outras decisões
05/05/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
05/05/2025 00:20

Juntada de Petição de laudo
14/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 20:27

Recebidos os autos
06/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2025 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:47

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 18:08

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:53

Recebidos os autos
23/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:03

Expedição de Carta.
08/11/2024 16:37

Recebidos os autos
08/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/10/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:48

Recebidos os autos
28/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/10/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:15

Recebidos os autos
26/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 18:10

Expedição de Carta.
06/09/2024 14:12

Recebidos os autos
06/09/2024 14:12

Outras decisões
06/09/2024 14:12

Nomeado perito
30/08/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2024 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 16:35

Recebidos os autos
09/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2024 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2024 13:43

Recebidos os autos
29/07/2024 13:43

Declarada incompetência
25/07/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
25/07/2024 14:06

Recebidos os autos
23/07/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742550-23.2025.8.07.0001

Ediene Oliveira dos Santos

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Manoel Rodrigues Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0721584-21.2025.8.07.0007

Santander Brasil Administradora de Conso...

Antonio Jose de Vasconcelos Neto

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0710257-88.2025.8.07.0004

Ellen Lara dos Anjos Terra

L V Gama Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Selma Pereira dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0715920-27.2025.8.07.0001

Alisson Faria Souza de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0778384-42.2025.8.07.0016

Ana Cristina Oliveira

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Israel Cantalice Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2025 11:23

Exibir Processo