10/09/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 18:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:16

Transitado em Julgado em 03/09/2025
05/09/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:59

Recebidos os autos
03/09/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 20:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 05:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 18:59

Recebidos os autos
28/08/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744691-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANISIO DIONISIO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 26 de agosto de 2025 11:44:07.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
26/08/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
16/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/08/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/08/2025 10:00

Recebidos os autos
06/08/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:03

Expedição de Autorização.
21/05/2025 17:02

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
09/04/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:47

Recebidos os autos
09/04/2025 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:33

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:05

Recebidos os autos
19/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 18:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/12/2024 12:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANISIO DIONISIO DA COSTA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/11/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/11/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:50

Recebidos os autos
06/11/2024 18:50

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 18:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/10/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANISIO DIONISIO DA COSTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANISIO DIONISIO DA COSTA em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/09/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 17:01

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:01

Recebidos os autos
10/09/2024 15:01

Outras decisões
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ANISIO DIONISIO DA COSTA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 07:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ANISIO DIONISIO DA COSTA em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:45

Expedição de Mandado.
04/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:20

Recebidos os autos
04/06/2024 18:20

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:24

Recebidos os autos
28/05/2024 16:24

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 16:33

Juntada de Petição de intimação
27/05/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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