TJDFT - 0710574-15.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
26/03/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 18:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:27
Juntada de Petição de apelação
-
25/02/2025 19:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/02/2025 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 15:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/02/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 10:34
Recebidos os autos
-
19/02/2025 10:34
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2025 15:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
18/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
29/11/2024 18:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/11/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:47
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:47
Outras decisões
-
26/11/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/11/2024 17:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/11/2024 00:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 14:40
Recebidos os autos
-
11/11/2024 14:40
Outras decisões
-
10/11/2024 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/10/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 08:56
Recebidos os autos
-
01/10/2024 08:56
Outras decisões
-
30/09/2024 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 09:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/07/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 23:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 15:09
Recebidos os autos
-
25/07/2024 15:09
Outras decisões
-
25/07/2024 00:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/07/2024 14:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 16:05
Recebidos os autos
-
22/07/2024 16:05
Outras decisões
-
22/07/2024 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/07/2024 17:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
19/07/2024 17:33
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:33
Declarada incompetência
-
18/07/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/07/2024 12:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/05/2024 13:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/05/2024 15:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/05/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 17:47
Cancelada a movimentação processual
-
03/05/2024 17:47
Desentranhado o documento
-
03/05/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 16:11
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:11
Suscitado Conflito de Competência
-
17/04/2024 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/04/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/04/2024 03:33
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 16:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/02/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 19:13
Recebidos os autos
-
26/02/2024 19:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/02/2024 03:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/02/2024 15:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/02/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
-
09/12/2023 19:48
Juntada de Petição de réplica
-
05/12/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 04:02
Decorrido prazo de ROBSON CLEITON LIMA ALVES em 04/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 23:12
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 03:28
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
-
10/10/2023 19:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/09/2023 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 18:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/09/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 17:46
Recebidos os autos
-
19/09/2023 17:46
Outras decisões
-
19/09/2023 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/09/2023 15:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/09/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:45
Recebidos os autos
-
18/09/2023 16:45
Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON CLEITON LIMA ALVES - CPF: *35.***.*56-47 (AUTOR).
-
18/09/2023 15:22
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
18/09/2023 14:52
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
18/09/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/09/2023 14:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
18/09/2023 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/09/2023 15:00
Recebidos os autos
-
14/09/2023 14:59
Declarada incompetência
-
13/09/2023 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
Petição • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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