18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710279-43.2025.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MILTON DIONIZIO DOS SANTOS QUERELADO: MOEDSON GONCALVES DA SILVA, DENIA MARA GONCALVES DA SILVA, HUDSON GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Em decorrência do passamento do prazo decadencial , extingo o processo frente aos fatos a ele alegados, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada esta decisão em julgado e procedidas às comunicações de estilo, sem a existência objetos a serem restituídos ou passíveis de determinação de perdimento, arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado digitalmente.
16/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:56

Juntada de Certidão
16/09/2025 12:56

Recebidos os autos
16/09/2025 12:56

Rejeitada a queixa
12/09/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
11/09/2025 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
08/09/2025 12:51

Recebidos os autos
08/09/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
03/09/2025 03:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710279-43.2025.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MILTON DIONIZIO DOS SANTOS QUERELADO: MOEDSON GONCALVES DA SILVA, DENIA MARA GONCALVES DA SILVA, HUDSON GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Faculta-se emenda à queixa crime para adequá-la aos preceitos dos artigos 41 e 44, ambos do Código de Processo Penal, bem como para esclarecer a pertinência subjetiva para os crimes de ação penal pública, sob pena de rejeição.

Intime-se.

Documento datado e assinado digitalmente.
20/08/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 12:32

Recebidos os autos
18/08/2025 12:32

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
08/08/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 17:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:21

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/08/2025 03:25

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 03:25

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2025 15:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 14:00, 1 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho .
04/08/2025 15:27

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
04/08/2025 15:06

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:01

Recebidos os autos
01/08/2025 15:01

Declarada incompetência
01/08/2025 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/07/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:06

Recebidos os autos
28/07/2025 18:06

Outras decisões
28/07/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
28/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:16

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:46

Recebidos os autos
16/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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