03/09/2025 16:19

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:43

Recebidos os autos
03/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/09/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0752731-20.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado JOCELIO SANTANA DE SOUZA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
26/08/2025 14:56

Juntada de intimação
26/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 17:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/08/2025 13:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:27

Juntada de ressalva
12/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 13:41

Juntada de comunicação
25/07/2025 13:39

Juntada de comunicação
23/07/2025 21:11

Expedição de Carta.
23/07/2025 14:39

Juntada de comunicação
22/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 14:17

Expedição de Ofício.
22/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 20:54

Juntada de Certidão
04/07/2025 20:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/07/2025 10:26

Recebidos os autos
02/07/2025 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 10:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/07/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 16:24

Recebidos os autos
01/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:00

Juntada de comunicação
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 17:01

Juntada de comunicação
09/01/2025 14:13

Expedição de Carta.
18/12/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:20

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/12/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:29

Juntada de comunicação
13/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:25

Expedição de Ofício.
13/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:12

Expedição de Ofício.
13/12/2024 18:11

Expedição de Mandado.
12/12/2024 18:25

Recebidos os autos
12/12/2024 18:25

Determinada a quebra do sigilo telemático
12/12/2024 18:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/12/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/12/2024 18:13

Recebidos os autos
11/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:04

Recebidos os autos
09/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
07/12/2024 14:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/12/2024 14:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:06

Juntada de Alvará de soltura
04/12/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 11:40

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/12/2024 11:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/12/2024 11:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/12/2024 11:37

Homologada a Prisão em Flagrante
04/12/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 09:56

Juntada de gravação de audiência
04/12/2024 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 21:00

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/12/2024 19:02

Juntada de laudo
03/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/12/2024 04:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/12/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/12/2024 23:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 23:47

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
02/12/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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