09/09/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:40

Transitado em Julgado em 05/09/2025
04/09/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Tutela de urgência.

Obrigação de fazer.

Substituição de veículo em garantia.

Vício do Produto.

Solidariedade da concessionária.

Litigância de má-fé. 1.

A concessionária que presta assistência técnica em automóvel no prazo de garantia detém legitimidade para responder solidariamente a demanda em que o consumidor pretende a substituição do bem ou indenização por alegado defeito de qualidade. 2.

Litigância de má-fé não configurada.
09/08/2025 00:47

Prejudicado o recurso BALI PARK SUL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-93 (AGRAVANTE)
09/08/2025 00:47

Conhecido o recurso de BALI PARK SUL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-93 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 15:10

Recebidos os autos
10/03/2025 14:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/03/2025 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/03/2025 18:12

Desentranhado o documento
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de HEDER HENRIQUE FERREIRA PAINS em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 18:56

Recebidos os autos
31/01/2025 18:56

Outras Decisões
27/01/2025 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/01/2025 13:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/01/2025 12:50

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de HEDER HENRIQUE FERREIRA PAINS em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:09

Recebidos os autos
17/12/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/12/2024 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:22

Recebidos os autos
28/11/2024 09:22

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/11/2024 16:11

Recebidos os autos
19/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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