TJDFT - 0707061-04.2021.8.07.0020
1ª instância - 3ª Vara Civel de Aguas Claras
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:22
Arquivado Definitivamente
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19/08/2025 03:33
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE LIMA em 18/08/2025 23:59.
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08/08/2025 02:41
Publicado Certidão em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 09:45
Recebidos os autos
-
27/07/2025 09:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
-
21/07/2025 17:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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21/07/2025 17:41
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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28/05/2025 02:30
Publicado Certidão em 28/05/2025.
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28/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA CERTIDÃO Com fulcro no princípio da cooperação, e a fim de viabilizar maior celeridade no recebimento do ofício, INTIMO a parte interessada a diligenciar junto ao(à) destinatário(a) do ofício, devendo remeter o ofício de acordo com as informações obtidas no site da JCDF: "Para encaminhamento de ofícios e documentos oficiais, acessar o endereço institucional da JUCIS/DF (https://jucis.df.gov.br > FALE CONOSCO), seguindo os seguintes passos: - Acessar o link http://hesk.gdfnet.df.gov.br/jucisdf/ ; - Clicar em 'Enviar um ticket'; - Selecionar o assunto ‘Ofícios’ no campo ' Categoria'; - Preencher demais campos e clicar em 'Enviar ticket'.
Após, os autos deverão aguardar a resposta do ofício. (documento datado e assinado eletronicamente) -
25/05/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:01
Expedição de Ofício.
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27/03/2025 03:02
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE LIMA em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 03:02
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 26/03/2025 23:59.
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20/03/2025 14:39
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/03/2025 16:12
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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28/02/2025 02:23
Publicado Sentença em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.
A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.
Determino o cancelamento da penhora deferida por meio da decisão de ID 213352558.
Expeça-se ofício para ser levado à Junta Comercial, ficando a cargo do executado as diligências e pagamentos dos emolumentos devidos para efetivação do cancelamento.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. -
25/02/2025 19:38
Recebidos os autos
-
25/02/2025 19:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2025 15:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
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17/02/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 02:25
Publicado Decisão em 10/02/2025.
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07/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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05/02/2025 19:10
Recebidos os autos
-
05/02/2025 19:10
Outras decisões
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04/02/2025 03:14
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59.
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29/01/2025 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
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27/01/2025 02:33
Publicado Certidão em 27/01/2025.
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24/01/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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21/01/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 16:17
Juntada de Certidão
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20/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA CERTIDÃO Com fulcro no princípio da cooperação, e a fim de viabilizar maior celeridade no recebimento do ofício, INTIMO a parte interessada a diligenciar junto ao(à) destinatário(a) do ofício, devendo remeter o ofício de acordo com as informações obtidas no site da JCDF: "Para encaminhamento de ofícios e documentos oficiais, acessar o endereço institucional da JUCIS/DF (https://jucis.df.gov.br > FALE CONOSCO), seguindo os seguintes passos: - Acessar o link http://hesk.gdfnet.df.gov.br/jucisdf/ ; - Clicar em 'Enviar um ticket'; - Selecionar o assunto ‘Ofícios’ no campo ' Categoria'; - Preencher demais campos e clicar em 'Enviar ticket'.
Após, os autos deverão aguardar a resposta do ofício. (documento datado e assinado eletronicamente) -
18/12/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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27/10/2024 15:09
Expedição de Ofício.
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08/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 08/10/2024.
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08/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 08/10/2024.
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07/10/2024 12:35
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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07/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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07/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a decisão acostada no ID 213211419, proferida pelo E.
TJDFT, que determinou “a penhora das cotas sociais da empresa JFC Produções e Eventos Ltda. pertencentes ao agravado Fábio Alves de Lima”. Águas Claras, DF, 3 de outubro de 2024.
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito -
03/10/2024 20:01
Recebidos os autos
-
03/10/2024 20:01
Outras decisões
-
02/10/2024 18:51
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/09/2024 02:19
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE LIMA em 26/09/2024 23:59.
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24/09/2024 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
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23/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 23/09/2024.
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23/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 23/09/2024.
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20/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito foi suspenso em 07/06/2024, conforme decisão de ID 199389850, diante da execução frustrada.
Apresentados embargos de declaração no ID 200499535, estes foram rejeitados, conforme decisão de ID 205917164, tendo sido determinado o retorno dos autos ao arquivo.
A parte autora apresentou agravo de instrumento no ID 210085034 e requereu nova penhora.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Não havendo informação de eventual efeito suspensivo concedido ao agravo, cumpram-se as determinações anteriores e retornem os autos ao arquivo. Águas Claras, DF, 18 de setembro de 2024.
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito -
18/09/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 15:26
Recebidos os autos
-
18/09/2024 15:26
Outras decisões
-
10/09/2024 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
10/09/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 16:06
Recebidos os autos
-
02/09/2024 16:06
Embargos de declaração não acolhidos
-
28/08/2024 13:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
23/08/2024 02:19
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE LIMA em 22/08/2024 23:59.
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15/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o executado, em 5 dias, sobre os embargos de declaração. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral -
13/08/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 05/08/2024.
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05/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
02/08/2024 08:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 13:24
Recebidos os autos
-
31/07/2024 13:24
Outras decisões
-
04/07/2024 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
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28/06/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 15:22
Publicado Decisão em 12/06/2024.
-
13/06/2024 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
11/06/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 14:11
Recebidos os autos
-
07/06/2024 14:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
03/06/2024 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
24/05/2024 03:48
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.
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16/05/2024 02:39
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
13/05/2024 18:09
Recebidos os autos
-
13/05/2024 18:09
Outras decisões
-
24/04/2024 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
17/04/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:52
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 03:59
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE LIMA em 08/04/2024 23:59.
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01/04/2024 02:36
Publicado Certidão em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o devedor sobre a contraproposta de ID 190155121.
Prazo: 5 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral -
23/03/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 02:48
Publicado Certidão em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o credor, em 5 dias, sobre o ID 188204077.
Após, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral -
06/03/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 05:29
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.
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29/02/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o executado sobre o ID 187472286. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral -
27/02/2024 09:01
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 02:38
Publicado Certidão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o credor sobre o ID 186727256, em 5 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral -
22/02/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 02:47
Publicado Decisão em 06/02/2024.
-
05/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 167955291, todavia, consigno, desde já, que a multa de ato atentatório à dignidade da justiça é aplicável somente se há comprovação de que o devedor omite ou oculta a existência de bens.
Assim entende o E.
Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO.
SUPRESSÃO INSTANCIA.
VEDAÇÃO LEGAL.
INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA INDICAR BENS À PENHORA.
CREDOR DILIGENTE.
DIREITO LEGITIMO.
ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.
CARACTERIZAÇÃO DOLOSA DE OBSTAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.
NÃO CONFIGURADA. 1. É vedada a manifestação em sede de recurso, sobre questão não apreciada pelo juiz a quo, sob pena de configurar supressão de instância. 2.
O art. 6º do CPC prevê que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, como corolário do princípio da colaboração, que deve estar presente não só na fase de conhecimento, mas também nos atos de busca por satisfação pelo crédito. 3.
A fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, e parágrafo único, do CPC) depende da existência de elementos que demonstrem a conduta dolosa do devedor de omitir bens passíveis de constrição, isso porque, a má-fé não se presume. 4.
Ao se verificar que o exequente tem atuado com diligência na busca pela satisfação do seu crédito, e em observância ao dever de cooperação processual imposto a ambas as partes, é legítimo o direito do credor de intimação do devedor para que indique bens à penhora, nos termos do art. 774, V, do CPC. 5.
Deu-se parcial provimento ao recurso. (Acórdão 1700974, 07259105020228070000, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 1/3/2023, publicado no DJE: 16/6/2023.
Pág.: Sem Página Cadastrada.) Planilha atualizada do débito, ID 184520024 - Pág. 2 Após, intime-se a parte executada para indicar bens à penhora, com o intuito de que seja quitado o débito, no prazo de 5 dias. Águas Claras, DF, 31 de janeiro de 2024.
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito -
02/02/2024 04:21
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 19:09
Recebidos os autos
-
31/01/2024 19:09
Deferido em parte o pedido de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP - CNPJ: 72.***.***/0001-28 (REQUERENTE)
-
30/01/2024 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
25/01/2024 02:23
Publicado Certidão em 25/01/2024.
-
24/01/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0707061-04.2021.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP Requerido: FABIO ALVES DE LIMA CERTIDÃO Certifico que a consulta ao sistema SISBAJUD - "teimosinha" restou infrutífera (ID 182950180).
De ordem da MMa.
Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca do resultado para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 152989433. Águas Claras/DF, 3 de janeiro de 2024.
CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA Diretora de Secretaria -
03/01/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 12:09
Juntada de consulta sisbajud
-
12/12/2023 04:15
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 02:31
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 18:43
Recebidos os autos
-
05/12/2023 18:43
Outras decisões
-
04/12/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
01/12/2023 02:40
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 20:11
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 03:37
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 14:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/11/2023 02:35
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 16:10
Recebidos os autos
-
09/11/2023 16:10
Outras decisões
-
07/11/2023 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
28/10/2023 03:44
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE LIMA em 27/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:18
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 19:05
Recebidos os autos
-
16/10/2023 19:04
Outras decisões
-
09/10/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
04/10/2023 09:48
Publicado Certidão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
29/09/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 08:59
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o tempo decorrido deste a última pesquisa, DEFIRO o pedido de ID 168603493, no que tange a proceder o bloqueio do valor total do débito, por meio de tentativas reiteradas, durante 15 dias, no sistema SISBAJUD, em contas bancárias em nome do executado.
No entanto, primeiramente deve a parte exequente esclarecer o valor atualizado do débito, considerando que na petição de ID 168603493 afirma ser o valor de R$ 12.530,92, o que não se coaduna com as planilhas juntadas nos ID's 168605945 e 168605947 - Pág. 2.
Prazo: 5 dias.
Com a resposta, promovam-se as pesquisas.
Caso sejam infrutíferas, retornem os autos ao arquivo. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2023.
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito -
22/08/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 19:09
Recebidos os autos
-
21/08/2023 19:09
Deferido em parte o pedido de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP - CNPJ: 72.***.***/0001-28 (REQUERENTE)
-
17/08/2023 07:44
Publicado Decisão em 17/08/2023.
-
16/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
15/08/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 18:25
Recebidos os autos
-
14/08/2023 18:25
Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP - CNPJ: 72.***.***/0001-28 (REQUERENTE)
-
10/08/2023 07:34
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
09/08/2023 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
09/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707061-04.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO ALVES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 152989433. Águas Claras, DF, 7 de agosto de 2023.
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito -
08/08/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 14:42
Recebidos os autos
-
07/08/2023 14:42
Outras decisões
-
27/07/2023 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
27/07/2023 18:22
Processo Desarquivado
-
27/07/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 10:12
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2023 04:14
Processo Desarquivado
-
10/05/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 14:04
Arquivado Provisoramente
-
29/03/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 00:22
Publicado Decisão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 20:34
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 14:22
Recebidos os autos
-
21/03/2023 14:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/03/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
17/03/2023 01:06
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 16/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:24
Publicado Decisão em 08/03/2023.
-
08/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
06/03/2023 13:35
Recebidos os autos
-
06/03/2023 13:35
Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP - CNPJ: 72.***.***/0001-28 (REQUERENTE)
-
28/02/2023 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
11/02/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
10/02/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 18:57
Arquivado Provisoramente
-
09/02/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 00:26
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
02/02/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 16:30
Recebidos os autos
-
31/01/2023 16:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
31/01/2023 16:30
Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP - CNPJ: 72.***.***/0001-28 (REQUERENTE)
-
31/01/2023 03:49
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:18
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
12/01/2023 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
04/01/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2023 17:56
Recebidos os autos
-
04/01/2023 17:56
Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP - CNPJ: 72.***.***/0001-28 (REQUERENTE)
-
20/12/2022 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
22/11/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59:59.
-
03/11/2022 00:46
Publicado Decisão em 03/11/2022.
-
28/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
26/10/2022 19:10
Recebidos os autos
-
26/10/2022 19:10
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/10/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
07/10/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 06/10/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 16:20
Recebidos os autos
-
26/09/2022 16:20
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/09/2022 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
09/09/2022 14:53
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 00:25
Publicado Decisão em 25/08/2022.
-
24/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 19:40
Recebidos os autos
-
22/08/2022 19:40
Outras decisões
-
09/08/2022 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
27/07/2022 13:39
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 00:47
Publicado Certidão em 26/07/2022.
-
25/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
21/07/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 18:18
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 18:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/07/2022 00:31
Publicado Certidão em 18/07/2022.
-
15/07/2022 22:24
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
13/07/2022 18:52
Expedição de Certidão.
-
09/07/2022 00:19
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 08/07/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 01/07/2022.
-
30/06/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
13/06/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 00:26
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 08/06/2022 23:59:59.
-
01/06/2022 00:34
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
31/05/2022 05:16
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 15:00
Recebidos os autos
-
30/05/2022 15:00
Decisão interlocutória - indeferimento
-
23/05/2022 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2022 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
20/05/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 18:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/05/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2022 00:17
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 29/04/2022 23:59:59.
-
22/04/2022 09:39
Publicado Certidão em 22/04/2022.
-
20/04/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
19/04/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 02:40
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 18/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 02:32
Publicado Decisão em 19/04/2022.
-
18/04/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
12/04/2022 18:04
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2022 18:22
Recebidos os autos
-
11/04/2022 18:22
Outras decisões
-
06/04/2022 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
06/04/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
06/04/2022 12:54
Desentranhado o documento
-
06/04/2022 00:41
Publicado Decisão em 06/04/2022.
-
05/04/2022 17:37
Expedição de Mandado.
-
05/04/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 08:40
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
04/04/2022 19:48
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 18:48
Recebidos os autos
-
01/04/2022 18:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/03/2022 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
22/03/2022 22:01
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 20:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
22/03/2022 20:23
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 13:30
Publicado Decisão em 09/03/2022.
-
08/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
-
25/02/2022 17:22
Recebidos os autos
-
25/02/2022 17:22
Outras decisões
-
16/02/2022 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
16/02/2022 00:40
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 00:33
Publicado Decisão em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
08/02/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
04/02/2022 23:59
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 15:22
Recebidos os autos
-
31/01/2022 15:22
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/01/2022 00:16
Publicado Decisão em 28/01/2022.
-
28/01/2022 00:16
Publicado Decisão em 28/01/2022.
-
27/01/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
27/01/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
11/01/2022 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
11/01/2022 18:29
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 16:47
Recebidos os autos
-
10/01/2022 16:47
Outras decisões
-
17/12/2021 02:21
Publicado Decisão em 17/12/2021.
-
16/12/2021 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
16/12/2021 09:59
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/12/2021 18:03
Recebidos os autos
-
14/12/2021 18:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/12/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
26/11/2021 00:24
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE LIMA em 25/11/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 02:35
Publicado Certidão em 18/11/2021.
-
19/11/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
11/11/2021 08:57
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 02:24
Publicado Certidão em 09/11/2021.
-
10/11/2021 00:31
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP em 09/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 00:30
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE LIMA em 09/11/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
02/11/2021 18:40
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 18:18
Recebidos os autos
-
18/10/2021 18:18
Outras decisões
-
14/10/2021 02:29
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
14/10/2021 02:29
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
13/10/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
09/10/2021 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
08/10/2021 23:59
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
06/10/2021 17:39
Recebidos os autos
-
06/10/2021 17:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/10/2021 14:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
06/10/2021 14:13
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 12:30
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 16:34
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
-
28/09/2021 16:33
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 02:53
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE LIMA em 27/09/2021 23:59:59.
-
15/09/2021 14:40
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 20:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
26/07/2021 18:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/07/2021 18:48
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 15:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2021 16:44
Recebidos os autos
-
17/05/2021 16:44
Decisão interlocutória - recebido
-
14/05/2021 19:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
14/05/2021 19:49
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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