11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0713019-14.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LAZARO MARCOS DA COSTA PINTO DESPACHO Cuida-se de requerimento formulado pela defesa de LÁZARO MARCOS DA COSTA PINTO, no sentido de que seja oficiado à Vara de Execuções Penais, a fim de viabilizar o comparecimento do réu, atualmente custodiado, à perícia psiquiátrica designada para o dia 29/09/2025, às 8h (ID ID 245735691), junto ao Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal – Seção de Psicopatologia Forense.

Nada a prover.

Os documentos juntados pela Defesa foram encaminhados ao IML (ID 240547359).

A autorização para saída do estabelecimento prisional já foi deferida pelo Juízo de Execuções, cuja decisão ora faço a juntada.

O deslocamento do periciado está devidamente agendado no sistema Siapen, conforme consta no e-mail encaminhado pela Seção de Psicopatologia Forense (ID 245735691).

Intime-se o réu no estabelecimento prisional em que se encontra, nos termo do mandado ID 246021409.

Registrado, datado e assinado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
22/08/2025 18:59

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:58

Recebidos os autos
22/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
20/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 20:55

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:44

Expedição de Ofício.
10/07/2025 23:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:03

Recebidos os autos
10/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
07/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:34

Expedição de Ofício.
23/06/2025 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 06:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:33

Recebidos os autos
05/06/2025 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
23/05/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 19:48

Recebidos os autos
24/04/2025 19:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
11/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 19:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:26

Recebidos os autos
11/03/2025 19:26

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
26/02/2025 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
27/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:30

Recebidos os autos
26/11/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
25/11/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 16:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de outro processo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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