03/09/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 02:59

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701010-44.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26 EXECUTADO: RAQUEL PEREIRA DA SILVA SENTENÇA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26 e RAQUEL PEREIRA DA SILVA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 247450123, fl. 236.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Promova a Secretaria a transferência do valor de R$ 5.584,90 para a conta bancária da parte exequente CONTA CORRENTE Nº 580-0, AGÊNCIA Nº 1170, BANCO BRADESCO, TITULAR: MARTINS E MEURER ADVOGADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.***.***/0001-09, conforme cláusula 3ª do respectivo Instrumento de acordo.

Promova-se também a restituição do valor de R$ 8.726,21, em favor da executada, porquanto a referida quantia não faz parte do acordo firmado entre as partes.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de agosto de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
29/08/2025 16:49

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 16:04

Recebidos os autos
29/08/2025 16:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2025 16:04

Homologada a Transação
27/08/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/08/2025 14:40

Juntada de consulta sisbajud
25/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
12/08/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/08/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/08/2025 18:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
09/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:42

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 17:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/04/2025 13:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 03:03

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 19:42

Recebidos os autos
20/03/2025 19:42

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26 - CNPJ: 24.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
20/03/2025 19:42

Recebida a emenda à inicial
07/03/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:04

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:28

Desapensado do processo #Oculto#
21/02/2025 13:18

Recebidos os autos
21/02/2025 13:18

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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