11/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:40

Recebidos os autos
27/08/2025 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710353-61.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: LUZIA MARIA DAMASCENO SILVA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que foi deferida a gratuidade de justiça à autora - id. 244678539, pág. 83 Pela decisão saneadora de id. 244680146, págs. 19/20, foi acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva da União Federal e determinada a remessa dos autos à Justiça Comum.

Houve a declinação de competência deste Juízo para uma das Varas Cíveis de Comarca de Natal (id. 244680146 - págs. 32/34).

Suscitado conflito de competência pelo MM.

Juiz da 8[ Vara Cível de Natal, o Superior Tribunal de Justiça determinou a competência desta 7ª Vara Cível de Brasília (id. 244680146 - págs. 64/67), razão pela qual os autos retornaram para prosseguimento.

Ratifico os atos praticados. À Secretaria, para cadastrar o nome dos advogados da requerente e do requerido.

Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especialmente prova pericial.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
21/08/2025 13:22

Recebidos os autos
21/08/2025 13:22

Outras decisões
21/08/2025 12:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/08/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/08/2025 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2025 14:53

Recebidos os autos
01/08/2025 14:53

Determinada a distribuição do feito
31/07/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/07/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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